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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:05
Hipercard-banco é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização
Ação Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:31
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Recurso ordinário a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 16:00
Agravo Regimental. Embargos. Divergência Jurisprudencial
Tese de Mérito. SÚMULA Nº 296 do TST.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:40
Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.
Posterior ratificação pelo órgão colegiado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:40
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:27
Execução Penal. Habeas Corpus impetrado em substituição a recurso próprio
Acórdão que cassa a decisão concessiva da progressão de regime e a condiciona à realização de exame criminológico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2013 - 10:20
Ação anulatória. Cumprimento de sentença.
Recurso especial. Decisão interlocutória. Despacho mero expediente.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 20:01
Agravo regimental em agravo de instrumento. Entidade beneficente.
Comprovação dos requisitos de isenção tributária. Controvérsia decidida exclusivamente à luz da legislação infraconstitucional e do conjunto fático-probatório dos autos.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:32
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 13:10
Líderes do PFL contestam lei que obriga pagamento de crediário com cheque
Os senadores do PFL José Agripino (RN), líder do partido no Senado, Jorge Bornhausen (SC) e o líder do PFL na Câmara dos Deputados, José Carlos Aleluia (BA) entregaram hoje ao presidente da Corte, ministro Nelson Jobim, cópia de Ação Direta de Inconstitucionalidade, protocolada no STF, que contesta artigo da Lei nº 10.892/04.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:37
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 18:40
Liminar reconduz prefeita ao cargo
Justiça concede mandado de segurança a prefeita. Ela foi reconduzida ao cargo público, do qual está afastada há três dias
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:36
Agravo de instrumento. Ausência de prequestionamento.
Alegada violação a preceitos constitucionais. Ofensa indireta à constituição. Contencioso de mera legalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:10
Recurso de revista. Salário complessivo.
Adicional de aprimoramento acadêmico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:33
Cerceamento de Defesa. Ocorrência.
Decisão proferida sem observar a impugnação ao laudo e o pedido de produção de prova oral.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 12:51
Processual Civil. Competência. Expurgos inflacionários. Remessa à Justiça Estadual.
Decisão preliminar ao mérito. Não se admite extraordinário fundado em razões de mérito, quando este sequer foi examinado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 11:36
CDC. Empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica. Fraude.
Apuração de fraude no consumo, com ameaça de corte do fornecimento.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:21
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:35
Ação de compensação por dano moral. Responsabilidade civil. Exame clínico. HIV.
Civil e processual civil. Recurso especial.